Biotec pra galera

Fez uma grande invenção? Chame um profissional de propriedade industrial!

Muitas coisas que estão ao nosso redor já tiveram de ser patenteadas um dia. Mas você sabia que existe um profissional especializado em entender uma invenção e protegê-la para que ninguém possa "copiar" a idéia? Essa é a função de Gabriel di Blasi, um profissional de propriedade industrial. Engenheiro industrial e advogado, ele salienta a importância da formação técnica e jurídica para entender melhor as invenções e as patentes, e compara sua profissão a de um psicólogo. "Muitas vezes a pessoa não quer falar muito da sua invenção e a nossa função é conseguir o máximo de informação dele para protegê-la da melhor forma possível", afirma.

Biotec pra Galera - O que é patente?

Gabriel - A patente é um direito dado pelo Estado à pessoa que desenvolveu alguma coisa em benefício da sociedade. Durante um período de vinte anos, essa pessoa terá exclusividade de exploração da invenção ou tecnologia, e outras pessoas só podem utilizá-la com a autorização do titular. Para se conseguir a patente, alguns requisitos precisam ser cumpridos: novidade (a tecnologia que foi desenvolvida deve ser nova), atividade inventiva (a invenção não pode uma decorrência óbvia daquilo que já existe) e aplicação industrial (a invenção deve ser utilizada na indústria).

Biotec pra Galera - Todo produto desenvolvido deve ser patenteado?

Gabriel - Tudo o que for desenvolvido e preencher esses requisitos pode ser patenteado, mas não é obrigatório. O depósito da patente não é um procedimento barato, é um custo que deve ser avaliado pra poder pesar se vale a pena ou não. Mas, a princípio, toda tecnologia desenvolvida deve ser protegida, afinal, a proteção por patente irá virar capacitação tecnológica para o país, mais domínio daquela tecnologia o país vai ter em relação aos outros.

Biotec pra Galera - Como é o processo da patente?

Gabriel - Em regras gerais, após cumprir os três requisitos já citados e ter verificado se a invenção não está classificada naquelas que a lei brasileira proibi a proteção por patente (seres vivos, invenções relacionadas a moral ou costumes e programas de computador, etc) é preparado um relatório para descrever a invenção, com todas as suas características e procedimentos técnicos. No relatório do pedido é feita uma comparação entre as vantagens da tecnologia desenvolvida com a dos produtos já existentes e é elaborado um quadro reivindicatório, onde você vai definir as características técnicas da invenção e fazer um breve resumo. É preciso apresentar tudo isso ao INPI, o órgão que aplica as leis da propriedade industrial, e dentro de três a cinco anos a patente será dada ou negada.

Biotec pra Galera - Existem condições especiais para os produtos de biotecnogia?

Gabriel - Sim. Quando um material biológico foi desenvolvido e vai ser protegido por patente, o pesquisador do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) tem que ter capacidade, lendo o seu relatório, de entender como se realiza aquela invenção. Nos casos de biotecnologia não há essa possibilidade, o material biológico está sempre alterando suas propriedades. Nesse caso, se o examinador vai exigir que se apresente uma amostra desse material, que será mantida com vida durante o período de vigência da patente, 20 anos.

Biotec pra Galera - Numa pesquisa em biotecnologia, a patente será sobre a tecnologia que utilizada ou sobre o produto?

Gabriel - Em linhas gerais, pode-se patentear o produto, o processo de obtenção, ou o seu uso, dependendo do caso.

Biotec pra Galera - Existem tecnologias brasileiras patenteadas?

Gabriel - Sim. Empresas privadas, públicas e instituições acadêmicas e de pesquisa. Como exemplo podemos citar algumas instituições acadêmicas que têm patentes no Brasil e no exterior, como a Unicamp, Unifesp, USP, UERJ, Fiocruz, UFuscar.

Biotec pra Galera - O que é a Comissão de Biotecnologia da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI)? Qual sua finalidade e objetivos?

Gabriel - A comissão de biotecnologia é formada por membros da ABPI, cujos associados são de diversos campos profissionais e de diversas instituições, públicas ou privadas, como empresários, advogados, engenheiros, biólogos, biomédicos e farmacêuticos. Basicamente a comissão é um grupo de estudo que tem como objetivo estudar temas relacionados à biotecnologia, mas especificamente à sua proteção no Brasil, e emitir uma opinião a respeito de tal estudo, que por sua vez, poderá ser encaminhado para as instituições publicas e privadas.

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